Especializada em Direito da Saúde, o escritório atua na defesa de pacientes que enfrentam negativas de planos de saúde, dificuldades no acesso ao SUS e demandas de alta complexidade.
Os planos de saúde têm obrigações claras perante a lei e a ANS. Quando negam procedimentos indevidamente, é possível recorrer na via administrativa ou judicial. Em casos urgentes, uma liminar pode ser obtida em menos de 24 horas.
O Sistema Único de Saúde deve garantir atendimento universal e integral. Quando o acesso é negado ou postergado de forma injustificada, a via judicial é o caminho mais efetivo.
A legislação brasileira garante a cobertura de cirurgias reparadoras em diversas situações. Planos que recusam esses procedimentos alegando estética estão, na maioria dos casos, descumprindo a lei.
Tratamentos oncológicos, medicamentos biológicos e terapias genéticas frequentemente são negados. Em todos esses casos, a via judicial tem garantido o acesso dos pacientes.
Além das demandas relacionadas a planos e SUS, o escritório também atua na defesa ampla dos direitos dos pacientes: do acesso ao prontuário ao erro médico e responsabilidade civil.
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